NOTÍCIAS & ARTIGOS

Cópias de carnês de contribuição com autenticação bancária devem ser consideradas provas de tempo de

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a concessão de aposentadoria por idade rural urbana a um morador de Canguçu...

STF considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação sem previsão em lei

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão em 26/10/2016, considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio...

Saque conta inativa FGTS

Após a liberação pelo governo dos valores retidos nas contas inativas do FGTS dos trabalhadores, surgiram milhares de dúvidas quanto ao...

Moradora que instalou portão em condomínio é condenada a reconstruir muro

Uma moradora de condomínio residencial foi condenada a demolir um portão eletrônico que instalou sem autorização nos fundos do...

TRF4 concede aposentadoria rural por idade baseado em prova testemunhal

Uma boia-fria que atualmente vive no estado do Paraná obteve o direito à Aposentadoria Rural por Idade com base em depoimentos de...

STJ reafirma entendimento sobre limitação temporal de alimentos devidos a ex-cônjuge

Ressalvadas situações excepcionais, como a existência de incapacidade física para o trabalho, a pensão alimentícia devida a ex-cônjuges...