Vendedores devem pagar aos compradores o valor da diferença da metragem do imóvel

Site recebe a partir desta terça cadastro para lista de 'não perturbe' das teles

Simples inscrição no CNPJ em nome de trabalhador não impede recebimento de seguro-desemprego

STJ: Comerciante não responde por roubo em estacionamento aberto e de livre acesso

Alienação fiduciária entre construtora e agente financeiro não tem eficácia contra comprador do imóv

Concedido o adicional de 25% à aposentadoria por invalidez de segurado que necessita de cuidador

Incorporadora deverá ressarcir taxas condominiais cobradas indevidamente de compradores de imóvel

STF suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubr

STJ vai definir requisitos para concessão de aposentadoria híbrida

Quais são os trâmites legais após o falecimento de uma pessoa?